PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

Márcio de Souza Bernardes
Advogado e professor universitário

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Bons textos nos inspiram! É por isso que, hoje, inspirado pela coluna da página 8 do final de semana, do Diário de Santa Maria, escrita pelo amigo Giorgio Forgiarini, resolvi continuar no assunto. Com fino sarcasmo, a coluna faz uma crítica certeira ao típico "liberal" brasileiro, que esbraveja contra o Estado, mas não vive sem ele, tendo como exemplo Abraham Weintraub, o agora ex-ministro do MEC, que, aliás, contou com mais uma "ajudinha" do governo para fugir do país e ingressar por vias não ortodoxas nos EUA. E isso se explica: o liberalismo à brasileira surgiu, de cima para baixo, pelas mãos das próprias elites vinculadas ao Estado, e não de uma revolução liberal, como na Inglaterra, nos EUA e na França.

Na Europa

O chamado liberalismo surge, cultivado por segmentos da burguesia em ascensão, contra o absolutismo monárquico europeu, a partir do século XVII, baseado em três núcleos: um núcleo ético-filosófico, fundado nos valores da liberdade pessoal, do individualismo, da tolerância e dignidade; um núcleo econômico, fundado em propriedade privada, economia de mercado, minimização do controle estatal e iniciativa privada; e um núcleo político-jurídico, centrado em princípios como representação, divisão de poderes, soberania popular, direitos e garantias individuais, supremacia constitucional e Estado de Direito. Isto na Europa dos séculos XVII-XVIII.

No Brasil

A história do Brasil, do império à república, foi marcada por um liberalismo à brasileira, com uma especificidade bastante peculiar - o que talvez explique os Abraham da vida. Enquanto na Europa o liberalismo surge como uma ideologia revolucionária, articulada contra os privilégios da nobreza, o "nosso" liberalismo foi "importando" só como discurso, para aprofundar os privilégios das elites oligárquicas ligadas ao Estado, em especial os grandes proprietários de terras, os "donos" ciumentos do Estado. As ideias liberais brasileiras no século XIX expressaram tão-somente a necessidade de reordenação do poder nacional, como nos informa Francisco Weffort, em seu livro O Populismo na Política Brasileira. Toda a retórica liberal, sob a dominação das oligarquias, sempre trouxe um conteúdo conservador, contrário ao liberalismo europeu, o que fica claro com a defesa, pelos liberais à brasileira, da escravidão. Sim. Os liberais brasileiros, que impulsionaram a independência e depois a própria república, eram escravagistas, e isso pode explicar porque as estruturas nacionais, mesmo após a república, continuaram desconectadas de grande parte da população pobre, negra ou mestiça, marginalizada, despossuída. Aqui, numa tão brasileira gambiarra, juntou-se as "formas liberais" com as "estruturas" de conteúdo oligárquico e conservador. Isso talvez explique o "mistério" dos "liberais na economia e conservadores nos costumes". Isso explica os Abraham da vida e alguns vizinhos: os "liberais" brasileiros.